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Quarenta anos depois, ocupação da Faculdade de Direito da USP faz história
30, junho, 2008, 6:04 am
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“Queremos ciências jurídicas e sociais e não leituras de códigos”. Essa foi uma das frases escritas na entrada principal da Faculdade de Direto da Universidade de São Paulo há 40 anos, quando, em 23 de junho de 1968, estudantes ocuparam por 26 dias as Arcadas do Largo São Francisco.

A luta era contra o sistema universitário de ensino, muitas vezes com pensamentos conservadores e tradicionais que não estavam adaptados à realidade vivida pelos alunos, obrigados a usar gravatas e a enfrentar a arbitrariedade da cátedra. Mas os anseios também eram outros.

Na época, vivia-se no Brasil a ditadura militar, instaurada desde o golpe de 1964 e que, pouco a pouco, eliminava o Estado Democrático de Direito do país. E o mundo experimentava as lutas pelos ideais de 1968. Na França, milhares de jovens tomavam as ruas de Paris contestando o autoritarismo presente nas universidades, num símbolo que mais tarde se espalharia por outros cantos da cidade.

Nos mais diferentes países também surgiram lutas e revoltas particulares, como os protestos nos Estados Unidos contra a Guerra do Vietnã (1959-1975) e as reivindicações por democracia na antiga Tchecoslováquia, durante a Primavera de Praga (1968). Em um mundo polarizado pela Guerra Fria, o contexto que pedia por mudanças ainda colocou em cena as vozes do movimento feminista e a luta dos negros norte-americanos pelos direitos civis.

No Brasil, não poderia ser diferente. “A luta era por uma série de mudanças. O mundo pedia mudanças”, afirma Henrique d’Aragona Buzzoni, advogado trabalhista, ex-preso político e um dos envolvidos na ocupação da Faculdade de Direito da USP. Organizador do livro “Arcadas no Tempo da Ditadura”, Buzzoni marca a época como o momento das minissaias e dos cabelos compridos, em que os estudantes entendiam que sua missão era ser o “gatilho da revolução”, conforme escreve na obra.

Os conflitos políticos e ideológicos tomavam conta das Arcadas. Dentro e fora da Faculdade, a luta e a polarização entre diferentes grupos políticos era parte da realidade dos alunos. Até a renúncia do presidente em exercício, Artur da Costa e Silva, foi exigida.

O movimento estudantil, que na época tinha grande expressão e atuação na política nacional, era porta-voz das diversas reivindicações para mudanças do país e do ensino. “As palavras de ordem de luta contra a ditadura vigoravam no movimento, que tinha muitos membros envolvidos em partidos clandestinos”, destaca Henrique Buzzoni.

É proibido proibir
Na assembléia do Centro Acadêmico XI de Agosto realizada em 23 de junho de 1968, os alunos decidiram, por unanimidade, pela ocupação da Faculdade de Direito. Cerca de 80 estudantes tomaram o edifício no centro de São Paulo, emparedando as três portas da entrada e evitando que a Polícia ou a Diretoria os expulsasse do Largo São Francisco, ameaças essas sempre presentes no cotidiano dos alunos durante o regime militar.

A ocupação, sem apoio popular, era cada vez mais atacada em notícias veiculadas pelos principais jornais. A possível retomada da escola, por meio de um violento ataque do grupo paramilitar CCC (Comando de Caça aos Comunistas) era um constante risco.

A diretoria ganhou na Justiça a reintegração de posse e, depois de 26 dias, a ocupação chegava ao fim. Sem resistência ou clima hostil, os estudantes foram retirados da faculdade, levados para o Dops (Departamento de Ordem Política e Social) e, logo depois, soltos. Foi aberto um processo administrativo contra 40 envolvidos na tomada. “Existia um temor de que, por exemplo, aqueles 40 alunos fossem punidos com expulsão, pretensão maior dos diretores, todos envolvidos com a ditadura”, destaca Henrique Buzzoni.

Luis Antonio da Gama e Silva, pai do texto do AI-5 (Ato Institucional nº 5), era o reitor da USP na época e Alfredo Buzaid, futuro ministro da Justiça do governo Médici, era diretor da Faculdade de Direito. “A retaguarda jurídica da ditadura estava na faculdade”, afirma Buzzoni.

Alguns alunos demoraram mais tempo para se formar. De acordo com o autor, o estudo ficou mais difícil. “Na época existia o exame oral, em que tínhamos que ficar na frente dos professores. Eles sabiam quem era quem e usavam da subjetividade da prova para reprovar um aluno que até sabia a matéria”, conta.

Em dezembro de 1968, mesmo ano da ocupação das Arcadas, o governo militar baixou o AI-5, que representou um recrudescimento do regime. O presidente podia cassar mandatos, suspender direitos políticos e legislar por decreto. A luta política dentro e fora da faculdade permaneceu até o fim da ditadura, em 1985.

O livro organizado por Buzzoni apresenta as experiências, relatos e visões dos que vivenciaram intensamente a época quando tinham cerca de 20 anos. Hoje, muitos são advogados, juízes, desembargadores e professores. “A sensação é de dever cumprido e de que realmente marcamos um ponto na história com a nossa postura”, diz Buzzoni.

Fonte: Última Instância.

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