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Vara de violência contra a mulher é implantada em Natal
10, março, 2008, 6:10 am
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Na manhã de hoje, 07, houve a implantação da primeira Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Estado, no auditório do Praiamar Hotel, durante solenidade alusiva ao dia internacional da mulher, comemorado amanhã, 08.

A assinatura do termo de implantação da Vara, realizada pelo des. Osvaldo Cruz e a juíza Maria do Socorro Pinto, designada para atuar na Vara, esteve inserida em uma solenidade de homenagem às mulheres, e reconhecimento de sua capacidade e atuação em todas as áreas. Na ocasião, houve a assinatura do protocolo de Intenções do Pacto de Aprimoramento das Políticas Públicas para as Mulheres, os lançamentos dos programas “Mulheres Construindo a Igualdade de Gênero” e Pró-Mulher, e, por fim, a entrega de esculturas “Mulher em Transparência” a mulheres destaque em vários segmentos da sociedade do RN.

A desembargadora Maria Célia Alves Smith, do Tribunal de Justiça do RN, recebeu a escultura de homenagem, juntamente à presidente da Federação dos Clubes de Mães, Lídia Lopes de Souza Lima, à desportista Para-Olímpica Edênia Garcia, à artista Tony Silva, e à ativista Política e Educadora (In Memorian) Nauda Medeiros. Ainda receberam a estatueta Gabriela Terto, a jornalista, Ana Luíza Arruda Câmara, a poeta Diva Cunha, Elizabeth Fernandes, a cerimonialista Ana Maria Cardoso Grova, as empresárias Rose de Souza e Cintya Kelle Patrício, a cantora Glorinha Oliveira, e a Policial da Força Nacional, Sd Cláudia.

O desembargador Osvaldo Cruz disse que a implantação da primeira Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no Rio Grande do Norte, é uma conquista de muitos, e todos os que fazem o Judiciário, como aplicadores da lei, possuem a responsabilidade de “fazer do sentido de Justiça o norte a guiar as nossas decisões”, disse. Segundo o Desembargador, esse ato também representa mais um passo na trajetória de realizações do Tribunal com o objetivo de imprimir maior celeridade na distribuição da justiça em Natal.

Além do Presidente do Tribunal de Justiça, estavam presentes representantes estaduais e municipais, juízes, procuradores, a Governadora, Wilma de Faria, e a juíza titular da Vara Maria do Socorro.

Criação da Vara

A Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher foi criada de acordo com a Lei 11.340/06, conhecida como a Lei Maria da penha, e tem como titular a magistrada Maria do Socorro Pinto de Oliveira. Esse juízo tem a competência de julgar e executar as causas decorrentes da prática desse tipo de violência e, em Natal, funcionará em um prédio anexo do Tribunal de Justiça, no cruzamento entre a avenida Rio Branco e a rua Ulisses Caldas, Cidade Alta.

Fonte: TJRN

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