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Penas para assaltantes estupradores passam de cem anos – Comarca de Caicó/RN
6, março, 2008, 5:32 am
Filed under: Notícias Jurídicas
Francisco de Assis da Silva e Josinaldo da Silva Oliveira foram condenados pelo juiz Henrique Baltazar, da Vara Criminal de Caicó, por terem, na tarde e noite de 20 de abril de 2006, na zona rural do Município de Caicó, utilizando-se de violência física e ameaças com armas branca e de fogo, roubado diversos bens do motorista e dez passageiros que viajavam em um veículo de transporte coletivo entre Patos e Caicó, bem como por terem estuprado duas das passageiras, e praticado atentado violento ao pudor contra uma delas.

Pelos onze crimes de roubo, Francisco de Assis da Silva cumprirá pena de noventa e nove anos de reclusão, enquanto Josinaldo, que era menor de 21 anos e teve conduta menos violenta, recebeu a pena de oitenta e quatro anos e nove meses de reclusão.

Já pelos crimes sexuais foi imposta a Francisco de Assis a pena de 27 anos e seis meses de reclusão, enquanto a Josinaldo, que apenas ajudou o outro condenado e ao co-autor José Ednaldo a praticar os crimes, cumprirá 21 anos e seis meses.

A pena total imposta a Francisco de Assis da Silva foi de cento e vinte e seis anos e seis meses de reclusão e a Josinaldo da Silva Oliveira foi de cento e sete anos e três meses de reclusão. O outro autor dos crimes, José Ednaldo Alves de Oliveira, faleceu na Penitenciária Estadual do Seridó na noite seguinte à prisão, fato que está sendo apurado em inquérito policial ainda não remetido à Justiça.

Fonte: TJRN

Lembrando: Esse crime foi ocorrido com os estudantes da universidade de Patos/PB, quando retornavam para suas casas. Os Autores foram detidos na cidade de Currais Novos/RN. A Justiça foi feita.

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Intimado da sentença para oferecer Recurso de Apelação, o Defensor Público da época, que não foi o advogado que defendeu os marginais durante o processo, disse que considerada a pena razoável ou branda, e assim, não apresentou o recurso.
Fico fezli por saber que ainda há homens de caráter e com senso de justiça, a exemplo do juiz Henrique Baltazar e do defensor público.
Parabéns aos dois e muitíssimo obrigado.

Comentário por Francisco de Assis Costa




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