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Motorista aos 16 anos, será?
3, março, 2008, 5:32 pm
Filed under: Notícias gerais
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2525/07, do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), que permite que jovens acima de 16 anos façam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mediante autorização dos pais ou responsáveis.

Pela proposta, a carteira de motorista para menores de 18 anos será limitada à categoria B (para automóveis). Entretanto, a condução dos veículos pelos menores será condicionada à presença de um maior de 18 que seja portador da CNH definitiva. A ausência de um adulto habilitado no veículo será considerada infração gravíssima.

Estilo de vida

Para o deputado, a proposta se justifica pela necessidade de adaptação da lei ao estilo de vida atual da juventude. “Permitir a eles, antes da maioridade penal, determinadas responsabilidades é uma forma de prepará-los para o livre convívio social, tendo assim uma maior liberdade para tomar decisões e serem responsáveis por elas”, explica.

O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que exige idade mínima de 18 anos para a habilitação dos condutores de veículos.

Tramitação

O projeto, sujeito a aprovação do Plenário, tramita em regime de prioridade e será analisado previamente pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto tramita apensado ao PL-4369/98, que também altera o Código de Trânsito Brasileiro.

Íntegra da proposta:
– PL-2525/2007

Fonte: Câmara dos Deputados

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20 Comentários so far
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Tal lei a meu ver não é compatível com o sistema penal existente no país atualmente, visto que neste existem os crimes de trânsito, e como puniremos os menores de 18 anos que eventualmente estarão envolvidos em acidentes com vítimas graves e até morte? Puniremos o responsável de que maneira? Crime doloso, culposo? Autor? A menos que diminua-se ou em contrapartida altere-se o Direito, materialmente penal, das leis de trânsito, o projeto de lei em questão não se encaixa no atual ordenamento jurídico brasileiro.

Comentário por Gerônimo Gonçalves

Não sou TOTALMENTE contra à idade de 16 anos para adquirir a CNH. Sou contra o projeto da forma como está. Eu seria a favor se mudassem a maioridade penal para os 16 anos. Onde já se viu? Um menor de 16 anos pode escolher nossos representantes por meio do voto, inclusive o Presidente da República, mas não pode responder penalmente pelos crimes que venha a cometer? E, voltando ao projeto, se o menor estiver embrigado ao volante? Se atropelar e matar pessoa(s)? Se o maior que estiver ao seu lado também estiver bêbado? O menor pode alegar que simplesmente estava dirigindo acompanhado de uma pessoa maior de idade, como exige tal projeto! Tanta coisa muito mais importante para nossos governantes resolverem… Ah eu lá!

Comentário por Giliardo Júlio

Tenho 16 anos, acho que hoje todo o jovem apartir dos 15 anos sabe muito bem oque é certo e oque é errado. Já que podemos votar e sofrer pelos nossos atos através de serviços comunitarios, porque não podemos possuir CNH??
Acho que seria algo de se pensar

Comentário por Henerique

E se Deus quiser vai ser aprovado concerteza!!Nós jovens tambem temos direitos!!!

Comentário por ewerton

OS JOVENS PODEM VOTAR HOJE EM DIA E PORQUE NAO TER O DIREITO A (CNH) TEM QUE SER APROVADO EU JA TRABALHO E TENHO 16 E DEPENDO DE UM AUTOMOVÉL

Comentário por leo marcio ramos da silva

Cara, gostaria que a meior idade penal mudasse para 16 anos.É a idade onde mais dependemos de um automovel para frequentar cursinhos e faculdades…

Comentário por Weslley Luiz

Não vejo a prioridade de uma lei como essa, e muito menos sua aprovação.
Primeiramente para que ocorra a aprovação dessa lei, deve-se analisar o quadro penal atual.
O jovem com 16 anos, antes de tudo, deve ser responsavel civil e criminalmente por seus atos, e não seus pais.
Outro ponto que sempre colocão em questão é q o jovem com 16 anos pode votar.
Vale ressaltar q o voto nessa idade é facultativo, e mesmo q esse erre em sua escolha, estará apredendo a exercer sua cidadania, não se expondo a perigos como matar ou morrer em alguma atitude de imprudência.
E por mais que um adolescente nessa idade diga que é maduro para tal responsabilidade. Sabemos que autoafirmação, a sensação de que se pode tudo e a prepotência, são caracteristicas marcantes nessa fase. Tornandoo jovem, por natura, inseguros e desatentos.
Segundo, o transito neste país é caotico e violento d+, com turbulentos acidentes por todas as idades, mas pode apontar um numero crescente desses, entre as pessoas de 18 a 25 anos que sempre estão com muita pressa.
Então por esses motivos, creio q não custa nada esperar mais 2 anos para poder possuir a carteira de motorista.

Comentário por Rebeca

PQ VC NÃO VAII TOA NO SEUU CÚ

Comentário por alex

CADÊ A EDUCAÇÃO QUE MAMÃE TE DEU?
Esse é um site de respeito..Se você quer expor suas ideias tudo bem, mas com educação…não é porque você faz isso que os outros tem que fazer uai

Comentário por Talita

Projeto de Lei 2525/07, do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB),ainda não foi aprovado…?

Comentário por teco

poxa se vc nao sabe ler mesmo que tirem a carteira com 16 anos precisa de ter um +18 presente no veiculo…. entao é a mesma coisa … preciso de moto até pq estou financiando moro em ms tenho que fazer um curso e precisarei da moto de que adianta eu poder conduzir a moto tendo que alguem habilitado estar presente… mesma merda …. mas ja é um avanço.. e outra em tds outros paises possuem essa lei…. japao, eua, europa….

Comentário por rafael uemura

eu trabalho e dependo do meu carro pra isso e tenho 16 anos pra mim tinha q ser aprovado sim

Comentário por Warlley

ridiculo como ainda tem gente egoista… ignorante… e riducula… as pessoas q sao contras 90% tem mais de 18 anos… se as pessoas cm essa idade sao contra e pq ja estao cm a sua cartera tranquilos… os jovens sao tao bons quanto ou melhores em diressçao defenciva qnt os mais velhos… reflexos melhores e tudo mais… um jovem ja pode votar, q reqer mtu mais responssabilidade… o transitoe sta ruim pq jovens pegam os carros sem instrussao para dirigir, se tivessem enstrussoes seria mais organizado…

Comentário por Yuri

Realmente o que vc fala e verdade a maioria das pessoas q estão falando tem mais q 18 anos sao um bando de otario isso sim. Se as passoas fossem analizar ia melhorar a vida de muitos pais.

Comentário por Rafael

Filho ,direção é com Ç,NÃO com dois s tá?
enstrussoes não existe.O correto é instruções .Viu?
Tenho 16 anos e nem por isso escrevo errado na hora de comentar minhas opiniões….Boa sorte e estude mais.

Comentário por Talita

vd, alem disso, neste proprio projeto, ja esta explicito, q esses jovens, soh poderao sair dirigindo COM UM MAIOR RESPONSAVEL Q TENHA UMA CNH.

Comentário por Felipe Romano Valerio

ola. meu nome ´=e alexx …

estou de pleno acordo com todos vcs poremm, vcs não estão vendo o lado das passous q uzarão a carteira de habilitação para trabalhar ajudar a familia em casa etc… euu tenho 16 anos e a carteira de habilitação seria muito ultil pra mim e minha fammilia agoraa…. OBRIGADO…

Comentário por alex

Eu acho que era para poder pois nós jovens de 16 anos já podemos votar porque não podemos ter habilitasão isso é uma ingustica total…

Comentário por lucas felipe

Se esse babacas de 16 anos estão tão apressados para adquirir a carteira de habilitação, imagina a pressa desses mesmos babacas para dirigir, vai ser um cáos total, vão crescer bando de moleques irresponsáveis.

Comentário por Sidnei bezerra

Eu tenho 16 anos e não sou babaca.Você na certa deve ser maior de idade pois fala dessa forma arrogante.Seu mal educado.Babaca é você oxê.vai crescer vc estamos lutando por nossos direitos….Seu E.T de Varginha kkkk

Comentário por Talita




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