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Resolução 477 da Anatel
14, fevereiro, 2008, 2:08 pm
Filed under: Sem categoria

Entrou em vigor ontem, dia 13 de fevereiro, as novas regras para a telefonia celular aprovadas no ano passado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Veja o que muda, segundo tabela organizada pelo IDEC.org.br:

celular.gif
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5 Comentários so far
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olá, gostaria que vc me mandasse a resolução na íntegra, ficaria aradecida, se vc pudesse me fazer esse favor.

Comentário por anna

Bom dia, Anna, a resolução 477 da Anatel e seu anexo você pode encontrar através dos links abaixo.

Resolução 477: http://www.anatel.gov.br/Portal/documentos/202958.pdf?numeroPublicacao=202958&assuntoPublicacao=null&caminhoRel=Cidadao

Anexo
http://www.anatel.gov.br/Portal/documentos/209501.pdf?numeroPublicacao=209501&assuntoPublicacao=null&caminhoRel=Cidadao

Ou se preferir, acesse

http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalInternet.do#

Espero ter ajudado, abraços!

Comentário por vistosetc

Estou tentando mudar de plano dentro da minha operadora, passar de pré-pago para pós-pago e continuar com o mesmo número. Solicitei á minha operadora inúmeras vezes que mudassem o meu plano e não obtive sucesso. Então tentei falar com a Anatel e me disseram que isso ainda não está em vigor, só estará em fevereiro de 2009. Li a resolução 477 na íntegra e ela diz no art. 6º, inciso XVII: “manutenção, quando de seu interesse, do seu Código de Acesso quando a prestadora promover mudança de padrões de tecnologia ou quando da mudança entre Planos de Serviços de uma mesma prestadora”. Isso é um artigo da resolução. A resolução está em vigor desde fevereiro de 2008. Como pode a resolução entrar em vigor e um artigo que a compõe não entrar? O que posso fazer qunato a isso?

Comentário por Marina

Estava com um celular bloqueado por perda ou roubo e tinha dúvidas sobre a continuidade do plano e da operadora, portanto resolvi ligar para operadora para tirar algumas dúvidas, daí perguntei se poderia mudar de plano e qual os beneficios do novo plano a ser contratado eles me falaram os beneficio e me disseram q podia mudar sim, com isso resgatei o chip e qdo fui mudar de plano eles me falaram q eu não tinha direito aos benefícios e que a promoção só existe para novos contratos e não para clientes anitigos que pretendem migrar d planos…então queria saber se eu tenho direito ou não a essas promoções…o q devo fazer?

Comentário por Helder Bruno

Gostaria de saber um artigo referente ao meu caso a muito tempo venho tentando desbloquear o meu celular (eu mesma broqueei por perda)e ja me pediram fax Email já foi aberto varias solicitação que foram finalizados sem nenhum contato ou mensagem e meu celular ate hoje não foi desbloqueado já liguei para Anatel e não foi resolvido na minha opinião já viro omissão a prestação de serviço eu sei q uma solicitação em aberto não pode ser finalizado sem contato ou tentativa de contato mais não ser qual o art da Anatel

Comentário por Ilma Araujo




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