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Comentário sobre Penas para assaltantes estupradores passam de cem anos – Comarca de Caicó/RN por Francisco de Assis Costa

Francisco de Assis Costa — Tue, 15 Sep 2009 20:23:19 +0000

Intimado da sentença para oferecer Recurso de Apelação, o Defensor Público da época, que não foi o advogado que defendeu os marginais durante o processo, disse que considerada a pena razoável ou branda, e assim, não apresentou o recurso.
Fico fezli por saber que ainda há homens de caráter e com senso de justiça, a exemplo do juiz Henrique Baltazar e do defensor público.
Parabéns aos dois e muitíssimo obrigado.

Comentário sobre Aborto espontâneo dá direito a duas semanas de repouso e estabilidade gravídica por Iria Tsugie de Almeida

Iria Tsugie de Almeida — Fri, 14 Aug 2009 11:52:49 +0000

Estava gravida de 2 semanas, tive um aborto espontâneo, fiquei em casa por 2 semanas.
A pergunta é a seguinte tenho estabilidade no emprego?
Quando retornar dos 15 dias em casa a empresa poderá fazer a dispensa normal.

Comentário sobre Amante não tem direito a pensão, decide STF por Mara Franco

Mara Franco — Fri, 29 May 2009 16:19:19 +0000

Se eu fosse politica, criaria uma lei para vir ser aprovada, que amante deveria ter seus direitos sim, pois amante só tem vantagem, até um certo periodo, passados varios anos quem torna-se saco de pancada são elas sim,uem tem que suportar seus desabafos,suas queixas e outras coisas a mais,sem falar do que privam-se de fazer no decorrer do ano, pois tambem passam a ser traidas,mal amadas,tal e qual a legitima, dizem que bala trocada ñ doi…mts tornam-se mães,nada diferente da esposa,até tem pertences pessoais como na casa Matriz,julgando ao meu ver, amante deveria sim ser pesada na mesma balança pela chamada justiça,mas é o meu ponto de vista,e ñ dos que são pagos para criarem e aprovarem leis, que muitas delas existem apenas no papel, e tudo fica do mesmo jeito,custa crer que em pleno seculo XXI ainda ñ temos politicos a essa altura, bom,mas como fariam eles com suas amantes,ñ é??? aqui fica a pergunta.

Comentário sobre Aborto espontâneo dá direito a duas semanas de repouso e estabilidade gravídica por michelle

michelle — Sun, 17 May 2009 19:23:43 +0000

estava há 15 dias de atestado fazendo repouso para segurar o bebe e loe faltando 2 dias para o stestado acabar eu tive um aborto espotâneo .o qu e fazer?

Comentário sobre Amante não tem direito a pensão, decide STF por elaine

elaine — Tue, 12 May 2009 16:31:49 +0000

sou amante a 9 anos ele ñ me da nada,ele é casado mais ele me controla quero sair fora mais ele ñ me deixa hem paz,tenho direito hem alguma coisa!

Comentário sobre Amante não tem direito a pensão, decide STF por elaine

elaine — Tue, 12 May 2009 16:25:17 +0000

sou amante a 9 anos ele é casado tenho direito em alguma coisa,querosaie fora mais ñ me deixa hem paz!

Comentário sobre Amante não tem direito a pensão, decide STF por marlene

marlene — Mon, 27 Apr 2009 02:42:09 +0000

sou amante a 4 anos e temos um filho de 3 anos e meio,ele me sustenta !ele é casado quase 30 anos e sua esposa sabe de tudo,agora estou querendo terminar,mas não sei como ,pois ele paga aluguel,compra e outros,posso exigir uma penssão pra mim e outra pro filho,que estuda,tem esporte pago,nunca trabalhei por que ele não deixa ele q tem condisçoes financeiras.o que deve fazer?

Comentário sobre Motorista aos 16 anos, será? por Rebeca

Rebeca — Fri, 27 Mar 2009 23:59:18 +0000

Não vejo a prioridade de uma lei como essa, e muito menos sua aprovação.
Primeiramente para que ocorra a aprovação dessa lei, deve-se analisar o quadro penal atual.
O jovem com 16 anos, antes de tudo, deve ser responsavel civil e criminalmente por seus atos, e não seus pais.
Outro ponto que sempre colocão em questão é q o jovem com 16 anos pode votar.
Vale ressaltar q o voto nessa idade é facultativo, e mesmo q esse erre em sua escolha, estará apredendo a exercer sua cidadania, não se expondo a perigos como matar ou morrer em alguma atitude de imprudência.
E por mais que um adolescente nessa idade diga que é maduro para tal responsabilidade. Sabemos que autoafirmação, a sensação de que se pode tudo e a prepotência, são caracteristicas marcantes nessa fase. Tornandoo jovem, por natura, inseguros e desatentos.
Segundo, o transito neste país é caotico e violento d+, com turbulentos acidentes por todas as idades, mas pode apontar um numero crescente desses, entre as pessoas de 18 a 25 anos que sempre estão com muita pressa.
Então por esses motivos, creio q não custa nada esperar mais 2 anos para poder possuir a carteira de motorista.

Comentário sobre Porque Vistos, etc.? por Lucas

Lucas — Fri, 20 Mar 2009 21:47:25 +0000

O item 16 é errado. A forma contracta “etc.” vem do latim “et cetera”, onde o “et” nada mais significa que “e”. No caso, o correto é “Vistos etc”.

Comentário sobre Amante não tem direito a pensão, decide STF por Thiago Duarte da Silva

Thiago Duarte da Silva — Fri, 06 Mar 2009 17:36:51 +0000

Discordo com o colega acima. O que ta sendo julgado é a pensão e nao o ato em si. O Art.16 da Lei 8213 descreve claramente que a amante tinha direito. E para ratificar aquilo que estou dizendo de uma olhada na Lei 9278/96 sancionada pelo Ex-Presidente Fernando Henrique cardoso desde artigo 1º e seguintes.Essa é minha opnião.