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Em sessão realizada no final da tarde desta quarta-feira (18/6), o pleno do STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu os três nomes que irão compor a lista a ser enviada para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Delgado. O escolhido por Lula passará também por sabatina no Senado e, aprovado, toma posse.
A relação, formada a partir de 23 nomes de desembargadores federais, é composta por Benedito Gonçalves do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), Assusete Dumont Reis Magalhães e Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, ambas do TRF-1. Para chegar aos três nomes, foram necessários dois escrutínios —no primeiro, Gonçalves obteve 21 votos, e Magalhães, 18; no segundo, Rodrigues teve 17 votos.
Também foram votados os desembargadores federais Ítalo Fioranti Sabo Mendes (TRF-1, 12 votos em primeiro escrutínio e 12 no segundo); Suzana de Camargo Gomes (TRF-3, 11 votos), Marga Inge Barth Tessler (TRF-4, 8 votos), Marli Marques Ferreira (TRF-3, 2 votos) e Fábio Prieto de Souza (TRF-3, 1 voto).
Conheça o perfil de cada um dos desembargadores que integram a lista tríplice: Benedito Gonçalves, Assusete Dumont Reis Magalhães e Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues.
Fonte: Última Instância.
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A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) informou nesta quarta-feira (18/6), dia do lançamento da segunda fase da campanha “Eleições Limpas” realizada em parceria com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que irá divulgar em sua página na Internet a relação dos candidatos que possuam contra si ações penais tramitando na Justiça.
A afirmação foi feita pelo juiz Paulo Henrique Machado, que coordena a campanha em nome da AMB. Segundo ele, a lista virá de consultas das certidões criminais dos candidatos junto às zonas eleitorais do país. O objetivo é permitir que a população escolha seu candidato a partir de um volume maior de informações. A expectativa é que a publicação aconteça até o mês de agosto.
O anúncio da AMB ocorre dois dias depois de o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, dizer que o tribunal divulgaria a lista para cumprir o dever “que corresponde o direito fundamental de todo cidadão de ser informado quanto à vida pregressa daquele que postula o seu voto”. Nesta quarta-feira, no entanto, Britto disse que “o objetivo do TSE não é divulgar o nome de pessoas que tenham um passivo processual muito grande, avultado, escandaloso”.
“O objetivo da Justiça Eleitoral é franquear aos interessados, que são os eleitores, partidos, candidatos, coligações, o acesso a tais dados. Não é a Justiça Eleitoral que fará essa divulgação, vamos desembaraçar o acesso dos interessados a dados que estão nos registros da Justiça Eleitoral”, disse.
Britto e Machado falaram após o lançamento da segunda fase da campanha “Eleições Limpas”, que terá como uma de suas iniciativas a distribuição de uma cartilha com as informações básicas sobre o processo eleitoral e as formas de reportarem irregularidades.
Fonte: Última Instância.
